Por Francisco Galiza*

Em 2016, a Escola Nacional de Seguros lançou o texto “Um estudo sobre autorregulação dos Corretores de Seguros e na Corretagem de Seguros”. [1] Naquele momento, o IBRACOR (Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta) tinha sido recentemente criado. Então, a discussão inicial era bem oportuna.

Recentemente, esse assunto ganhou muita mais relevância, com a decisão da SUSEP em sair diretamente da fiscalização dos corretores de seguros, deixando tal encargo para a autorregulação. Então, é oportuno voltar ao texto de 2016, para descrever quais são os seus objetivos. Tal material tem oito capítulos, considerando também a introdução e a bibliografia:

No segundo capítulo, uma análise teórica sobre o que é autorregulação, como ela funciona e quais são os cuidados necessários para o seu sucesso. Também temos a análise das diferenças de seus dois tipos existentes: voluntária (opcional para o participante) e legal (função delegada pelo Estado).

No capítulo três, uma descrição detalhada de quatro autorreguladoras já atuando no Brasil, fora do setor de seguros: o SARB (usada em bancos), o CONAR (em publicidade e propaganda), a ANBIMA (para gestoras de ativos financeiros) e a BSM (do tipo legal, para corretoras de valores que operam nas bolsas).

O capítulo quatro analisa a fiscalização e a autorregulação de seguros em termos mundiais. Enfoca a posição de organismos internacionais a respeito do tema, alguma literatura teórica e a situação de determinados países com relação a esse aspecto – Austrália, Canadá, EUA e Hong Kong.

O capítulo cinco estuda especificamente a fiscalização de corretores de seguros no Brasil. Basicamente, como ela funciona, a legislação a respeito, além de indicadores comparativos com outros segmentos profissionais (médicos, etc).

No capítulo seis, o que é e como atua o IBRACOR, a autorreguladora dos corretores de seguros. Há um levantamento histórico, legal e infralegal detalhado, desde a fundação dessa entidade.

Por fim, no capítulo sete, as conclusões, onde dois pontos se destacam. Primeiro, a importância que o assunto distribuição de seguros tem em muitas economias com, muitas vezes, a criação de uma legislação ou entidades específicas para esse fim. Segundo, em muitos casos, a participação dos próprios corretores de seguros, como elementos auxiliares nessa fiscalização.

Agora, mais do que nunca, essa é uma boa dica de leitura para os corretores de seguros e, de um modo geral, para todos os profissionais que trabalham em tal área.

*Francisco Galiza é sócio da empresa Rating de Seguros Consultoria (www.ratingdeseguros.com.br), mestre em Economia (FGV), membro da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência) e professor do MBA-Seguro e Resseguro (Funenseg).

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