Por Francisco Galiza*

O site “Tudo sobre Seguro”, da Funenseg, fez uma análise histórica do conceito de Responsabilidade Civil. O raciocínio por trás da necessidade de reparar um dano é bastante antigo e vem do Direito Romano. Posteriormente, na França, o código de Napoleão generalizou a chamada teoria subjetiva, que faz a associação direta com a culpa e a má-fé do autor do dano. Por fim, a legislação brasileira estabelece a responsabilidade civil subjetiva, que é constatada mediante a verificação de culpa, e a responsabilidade civil objetiva, quando não há questionamento de culpa. Neste caso, o dano sofrido por uma pessoa é provocado pela atividade que normalmente é desenvolvida por quem o causou, sem premeditação ou má-fé. Ou seja, há culpa e a necessidade de reembolso, mesmo sem haver intenção no dano.

Com todo esse arcabouço legal e histórico, surge então o seguro de Responsabilidade Civil (RC), que, no Brasil, se divide em quatro grandes grupos: RC D&O (quando envolvem atos dos executivos de uma empresa, desde que não haja má-fé), o RC Profissional (muito usado para profissionais liberais), o RC Riscos Ambientais (como o próprio nome indica, para danos ao meio ambiente) e o RC Geral (na maior parte das vezes, realizado por empresas, como indústrias, comércio, prestadores de serviços, etc). Nesse último caso, as possibilidades de coberturas são inúmeras, muitas delas específicas da realidade de cada entidade.

O faturamento anual dos prêmios de RC Geral tem sido de quase R$ 1 bilhão por ano, com taxas de comissionamento atrativas. Nos últimos anos, a evolução tem ficado estável visto que o grande potencial desse negócio depende de vários fatores. O primeiro deles está relacionado ao próprio desenvolvimento do país, que precisa voltar a crescer de forma mais intensa. Um segundo ponto é o aumento da cultura da sociedade em buscar por seus direitos no caso de se sentir prejudicado em algum aspecto. Nesse sentido, o poder judiciário e a mídia têm uma participação importante nesse processo, ao proteger os cidadãos e divulgar os fatos corridos. Por último, os próprios agentes do mercado segurador brasileiro (corretores e seguradoras) devem assumir o papel de alertar os seus clientes sobre o risco que eles correm ao estarem desprotegidos.

Atualmente, para citar alguns números, no Brasil, segundo o IBGE, existem 1,6 milhão de empresas comerciais atuando através de 1,8 milhão de unidades locais. Já na área de serviços, são 1,3 milhões de empresas. Todas essas entidades são um potencial muito interessante para se explorar as possibilidades. O corretor precisa ficar atento!

*Francisco Galiza é sócio da empresa Rating de Seguros Consultoria (www.ratingdeseguros.com.br), mestre em Economia (FGV), membro da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência) e professor do MBA-Seguro e Resseguro (Funenseg).

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, escreva o seu comentário.
Por favor, insira o seu nome

O seu comentário será publicação após moderação.